ATENDIMENTO NORMALIZADO! ALTA PROCURA PELO JURÍDICO DA UNARECEITA APÓS A DIVULGAÇÃO DE NOSSOS RESULTADOS POR OUTRA ENTIDADE.
A UNARECEITA – União Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, entidade classista com 40 anos de atuação na defesa dos seus associados, informa que, devido ao sucesso das ações conduzidas para seus associados, por meio do suporte jurídico da entidade, houve um aumento expressivo na procura por informações sobre o cumprimento de sentença de ações judiciais. Esse crescimento se deu, em grande parte, pela divulgação espontânea dos resultados positivos obtidos pelos associados da UNARECEITA por outra entidade representativa dos Analistas-Tributários, o que demonstra a confiança e a efetividade do suporte jurídico oferecido.
Diante dessa grande demanda, a UNARECEITA reforçou sua estrutura de atendimento jurídico, garantindo que todos os associados interessados no cumprimento de suas sentenças judiciais pudessem ser atendidos com eficiência e agilidade. Esse esforço reafirma o compromisso da entidade com a transparência e a prestação de serviços jurídicos eficazes para aqueles que optaram por se associar. Como resultado, o atendimento já foi normalizado e segue operando plenamente.
A UNARECEITA não ingressa com ações judiciais em nome de seus associados, tampouco reivindica qualquer direito sobre os títulos judiciais, que pertencem exclusivamente a cada um deles. O papel da entidade é fornecer suporte jurídico especializado, garantindo que o associado possa exercer livremente seu direito de ingressar com o cumprimento de sentença (antiga execução) das ações judiciais já reconhecidas pela Justiça.
O sucesso da atuação da UNARECEITA incomodou alguns dirigentes de outras entidades, que, ao invés de garantir a liberdade de escolha dos Analistas-Tributários associados, tentam impor restrições indevidas à autonomia dos servidores. Esse incômodo se reflete em tentativas de desinformação e ataques contra a atuação da UNARECEITA, mesmo diante de fatos concretos, como a inscrição dos primeiros RPVs da ação dos 3,17% no Brasil, com previsão de pagamento para março de 2025.
Os associados da UNARECEITA que desejam garantir a correta execução de suas sentenças judiciais contam com total suporte jurídico da entidade, que oferece um acompanhamento seguro, transparente e individualizado em todas as etapas do cumprimento de sentença.
Segurança e Transparência no Atendimento Jurídico
O setor jurídico da UNARECEITA opera com critérios rigorosos de transparência e segurança jurídica, assegurando que:
• O associado tenha a opção de contratar honorários advocatícios sem risco de sucumbência em caso de insucesso.
• Nenhuma taxa adicional seja cobrada durante o andamento do processo.
• Todos os contratos sejam formalizados diretamente entre o associado e o setor jurídico da UNARECEITA, garantindo clareza e proteção legal.
O Direito do Associado Está Acima de Disputas Institucionais
É fundamental reforçar que o título judicial pertence ao associado individualmente e não pode ser apropriado por nenhuma entidade sindical ou associativa. Cada associado tem plena liberdade de escolher quem deseja contratar para representar seus interesses no cumprimento de sentença de suas ações judiciais.
Ações Disponíveis para Cumprimento de Sentença
Entre as principais ações que os associados têm direto à execução da sentença, com suporte jurídico da UNARECEITA, destacam-se:
• Cumprimento de sentença da ação dos 3,17% – com RPVs já inscritos para pagamento, consolidando a eficiência do suporte jurídico oferecido pela entidade;
• Paridade do Bônus de Eficiência – assegurando que aposentados e pensionistas recebam os valores corretos, sem a aplicação indevida de escalonamento.
Os detalhes dessas e de outras ações podem ser consultados diretamente no link:
https://unareceita.org.br/juridico/
Fale com o Setor Jurídico da UNARECEITA
Para mais esclarecimentos, entre em contato com o setor jurídico da UNARECEITA pelos canais oficiais:
• WhatsApp: (21) 99720-4945
• Telefone: (21) 99720-4559
• E-mail: acoes.judiciais@unareceita.org.br
A UNARECEITA reafirma seu compromisso com seus associados, garantindo que nenhuma tentativa de desinformação impeça aqueles que confiam na entidade de acessarem os valores que são seus por direito.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025
Conselho Executivo Nacional
UNARECEITA
